Desafinada Ordem dos Músicos

Desafinada Ordem dos Músicos
Artistas contestam representatividade de sua entidade, há 22 anos sob a mesma direção

Alana Camara Da equipe de reportagem*
Reprodução

“Olhe, eu tô aqui há 22 anos. Já ofereci isso aqui a umas quatro pessoas e ninguém quer”, afirma o presidente da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) Bahia, Emídio José dos Santos. A quase vitaliciedade do cargo é um dos motivos que levam a entidade perder credibilidade entre a classe musical. A crise atinge agora maiores proporções, através de ações judiciais e de manifestações dos profissionais, que não se sentem representados pelo instituição.Na Bahia, a OMB acaba de completar 10 mil registros, embora, segundo seu presidente, “se for contabilizar os que não pagam e os que já morreram não têm nem 3 mil”. 30% do dinheiro arrecadado pela Ordem é enviado ao Conselho Federal, o restante é utilizado para pagar os tributos, os funcionários e o condomínio - a sede da OMB Bahia fica no 2º andar do edifício Antônio Ferreira, na Rua Chile, Centro de Salvador.De acordo com Emídio Santos, a Ordem dos Músicos não foi criada para oferecer contrapartidas. Tal papel caberia aos sindicatos. Para a maioria dos músicos consultados pela reportagem, os testes de habilitação não têm caráter seletivo, servindo apenas de arrecadadores de anuidades. “Fiz o teste que consistiu em uma seqüência de quatro acordes naturais repetidos três vezes. O que na prática não significa coisa alguma, no máximo que você é um aprendiz do instrumento musical, no meu caso violão”, conta a artista Mônica Sangalo, diplomada pelo Instituto de Música da Universidade Católica de Salvador.O advogado Rodrigo Moraes, responsável por muitas das liminares contra a Ordem na Bahia, comenta a situação de Emídio José: “Mais do que queixas, há fraudes comprovadas. E muitas”. O advogado é responsável por uma representação contra o presidente. “O senhor Emídio fraudou as últimas eleições. Em face disso, existe uma ação civil pública, que está para ser julgada, tramitando na da 14ª Vara da Justiça Federal”.A saída, para Tom Tavares, professor da Escola de Música da UFBA, é oferecer ao Congresso um projeto de lei que altere as atribuições da OMB, limitando a sua ação ou extinguindo-a. “Neste caso último, o espólio ficaria com a classe musical que dele poderia fazer uso para a criação de uma Associação Nacional dos Músicos ou Associação dos Músicos Brasileiros, sem caráter fiscalizador, sem atribuições policialescas e com filiação dispensável para exercício da profissão”, completa.Ao ser questionado sobre o Estatuto da OMB, Emídio Santos admite: “Está defasado. Por mim mesmo já tinha mudado muita coisa, que isso é de 1960. Mas acontece que nós tínhamos um presidente do Conselho Federal que era acomodado, que nunca ligou pra isso”. O presidente declara também: “Vocês podem vir aqui porque nós estamos abertos, não tem nada em segredo. Isso aqui realmente tornou-se um fracasso. Ninguém está pagando nada”.Tanto os músicos quanto os dirigentes dos conselhos percebem que a Ordem está em decadência. As expectativas, entretanto, são opostas. Os músicos dizem querer livrar-se da “repressão” que a OMB representa, bem como de suas cobranças. Já o presidente da OMB Bahia vê em João Batista Vianna – o novo presidente eleito para o Conselho Federal – “um homem que vai mudar o destino da Ordem”. Enquanto não se define o futuro, liminares continuam sendo concedidas. “A nossa esperança agora é o Supremo Tribunal Federal, que é quem vai decidir se os músicos pagam ou não pagam. Está no Supremo”, conclui Emídio José Santos.Denúncias vão de irregularidades eleitorais a subfaturamentoA OMB é o órgão federal que fiscaliza o exercício da profissão de músico, registrando-os mediante aprovação em exames de habilitação. Depois de aprovado, o músico paga uma anuidade. Músicos não registrados ou inadimplentes estão sujeitos à aplicação de multas e à serem impedidos de tocar. A OMB é uma autarquia pública federal criada pela Lei 3.857 de 22 de dezembro de 1960, composta por um Conselho Federal, com sede em Brasília, e por Conselhos Regionais, um em cada Estado da Federação.Quais acusações contra a Ordem?A OMB é repudiada por músicos - classe que deveria representar -, acusada de irregularidades eleitorais, de subfaturamento de shows estrangeiros e de inconstitucionalidade, por ferir a liberdade de expressão artística assegurada pelo inciso IX, do artigo 5º da Constituição Federal. Os músicos se queixam também dos valores cobrados na anuidade para a manutenção do registro na Ordem.O que os músicos reivindicam e quais suas conquistas?Alguns reivindicam a reestruturação da Ordem, outros sua extinção. O Ministério Público Federal concedeu liminares a diversos artistas, dispensando a apresentação da carteira da OMB. Na Bahia, grande parte dos integrantes da OSBA, além de músicos como Luiz Caldas e Tuzé de Abreu, utilizam-se delas. Após acusações de acúmulo de cargos, Wilson Sândoli foi afastado da Presidência Federal do órgão em 2006 - após comandar a OMB por 42 anos.

* Matéria extraida do Jornal da Facom