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Bahia testa modelo de Estado Digital com sustentabilidade

Por : Cultura e Mercado : http://www.culturaemercado.com.br/post/bahia-testa-modelo-de-estado-digital-com-sustentabilidade/

Com quase 600 mil habitantes, a cidade baiana de Feira de Santana será palco para um projeto piloto em parceria entre Estado, município e iniciativa privada para a construção de uma Cidade Digital, em uma ação encabeçada pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

Desde fevereiro de 2008, o governo da Bahia vem estudando formas de parcerias e modelos de negócios, para ajudar os municípios da região a se digitalizarem. Agora, o que está em pauta é a estruturação de um modelo que junte os planos já em andamento da prefeitura e as propostas do Estado. “O Estado vai bancar toda a estrutura, mas com um modelo de gestão que não precisa que o Estado ou a Prefeitura tenham gastos com o custeio do projeto depois. A grande vantagem desta opção é permitir a sustentabilidade do projeto sem precisar o poder público ficar injetando recursos. Ou seja, só tem o custo inicial e depois a iniciativa privada faz a manutenção”, explicou o titular da Secti, secretário Ildes de Oliveira, em matéria publicada pelo Guia das Cidades Digitais.

Com base nesse modelo e nos níveis de qualidade de serviços e infra-estrutura que serão estabelecidos nele, um edital será lançado nos próximos 30 dias para concessão do gerenciamento da infraestrutura instalada. “O governo entra com o investimento na infraestrutura e o município com o apoio. A iniciativa privada terá a concessão de uso da rede, tendo que cumprir alguns critérios que serão definidos no edital”, disse Carlos Stucki, coordenador técnico da Secti, na mesma matéria.

A prefeitura de Feira de Santana já estava planejando um projeto próprio. E o Estado, paralelamente, também. As duas partes optaram por juntar as iniciativas. Stucki conta que ainda vai haver “reuniões técnicas pra definir o que cabe a cada parte”. O projeto piloto será concretizado com R$ 1,2 milhão, a partir de uma emenda constitucional do deputado federal Colbert Martins, segundo informações da Secti. “O retorno é para a sociedade, com internet banda larga em alta velocidade; internet de baixo custo para população de baixa renda; internet disponível nos órgãos municipais, estaduais e federais”, comentou o secretário Oliveira.

A novidade nesse modelo está na junção dos três setores, opção até agora pouco comum em iniciativas de Cidades Digitais. Stucki ressalta, no entanto, que ainda não está definido qual será o tipo de concessão — se Parceria Público-Privada (PPP) ou outras formas. “Estamos estudando o modelo com o corpo técnico. O melhor modelo seria o de PPP, mas existe uma série de condicionantes da legislação — como valor dos investimentos e tempo da concessão — que talvez não se apliquem ao projeto”, completou.

Serviços poderão ser agregados à rede

Com o modelo que está sendo estudado pelo Estado da Bahia, as cidades não terão que seguir um padrão único de conexão e de gestão da rede. Cada cidade poderá ter sua solução própria, desde que a empresa vencedora da licitação cumpra os requisitos técnicos e de qualidade estipulados no texto do edital. “Vamos determinar níveis de qualidade e service level agreements (SLA, ou acordos de nível de serviços). Assim, pode haver cidades em que a conexão será, por exemplo, parte via fibra ótica e parte via Wi-Fi. E não só com uma ou outra”, detalhou Stucki, lembrando que, com isso, o Estado abandonou a idéia inicial de trabalhar com Wi-Fi, deixando para cada caso ser definido separadamente.

Entre os critérios a serem definidos no edital, estão capacidade de fornecimento de serviços de e-gov, provimento de acesso nos órgãos públicos, manutenção da infraestrutura de rede, interligação de órgãos, etc. Além disso, alguns dos softwares e serviços que deverão ser empregados estão: um sistema de gestão estratégica; capacidade para videoconferência; uso de VoIP; fornecimento de serviços online ao cidadão; instalação de câmeras IP de segurança, entre outros.

A fórmula que a Secti testará em Feira de Santana será levada também para outras cidades do Estado. Os próximos municípios para onde a Secti pretende levar o projeto são Vitória da Conquista e Pau Brasil, além de outros com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), como Santa Brígida, Jeremoabo e Antas.

* Com informações do Guia das Cidades Digitais - Maria Eduarda Mattar