Batida precisa dos DJs está dividida por projeto de lei no Senado

Por : Leandro Souto Maior, Jornal do Brasil

RIO - A batida está fora do ritmo. O compasso preciso dos DJs está dividido pelo projeto de lei em trâmite no Senado que propõe a regulamentação da profissão. Enquanto alguns veem com bons olhos a possibilidade de obter um diploma e assim ter direitos trabalhistas e criar vínculo empregatício com as empresas onde exercem a atividade, outros alegam que não é necessário fazer curso para ser DJ. Autor do projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) tomou a iniciativa após visitar uma feira de música em São Paulo e conversar com o DJ e locutor Antônio Carlos (mais conhecido como A.C.), criador do Sindecs (Sindicato dos DJs e Profissionais de Cabine de Som).

– Fiquei entusiasmado. Vi que, ao mesmo tempo em que se aperfeiçoam cada vez mais, continuam vivendo numa espécie de limbo, sem definição se são artistas ou se são músicos – explica Tuma. – Acredito que a possibilidade de ter um diploma, que pode evitar dificuldades na hora de ser contratado e ter direito a férias e outros benefícios, faz do projeto uma iniciativa sadia.

A grita dos descontentes ainda não chegou ao senador.

– Se alguém é contra, deve ser por medo de concorrência dos que vão correr atrás de se enquadrar. Sinceramente, até agora ninguém veio reclamar comigo.

Para a elaboração do projeto, Tuma não foi muito além da conversa com os DJs na feira de música. O parlamentar diz ter ouvido representantes da classe, mas não soube citar o nome de nenhum.

– Não anotei os nomes para não ser indiscreto – observa.

Como numa pista de dança, onde a reação do público pode alterar a sequência musical, nem todas as propostas do projeto de lei estão totalmente definidas. O curso profissionalizante reconhecido pelo MEC previsto como exigência poderá ser relevado para os que já exercem a atividade há algum tempo.

– Os que já estão militando poderão ser reconhecidos com atestado, provando que já atuam – contemporiza Tuma. – Os que estão começando agora vão ter de fazer o curso.

Outro ponto polêmico prevê que 70% dos DJs escalados em eventos sejam brasileiros. Mas o senador aponta flexibilidade também para esta questão.

– A relatoria pode apresentar outras propostas. Reconheço que impor cotas pode gerar dificuldades para a atividade, provavelmente também para os produtores – comenta o senador.

O projeto propõe ainda que o exercício da atividade de DJ só seja legalizado após registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho. Romeu Tuma classifica o projeto como “de grande importância”, mas não o aponta como prioridade:

– Drogas e crimes, entre tantos outros assuntos, estão entre as minhas prioridades. Mas achei importante levantar essa questão propondo a regulamentação da profissão. Acredito que só vai trazer benefícios para a classe.

O projeto de lei 740, de 2007, já passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, e teve como relatora Rosalba Ciarlini (DEM-RN). Se aprovado em votação no plenário do Senado, irá para a Câmara dos Deputados e depois parte para sanção do presidente.

– Até o meio do ano espero que tenha sido aprovado – aposta Tuma.

17:30 - 07/02/2009