SOMENTE O REITOR DA UFBA PODE CORRIGIR ESTA INJUSTIÇA

SOMENTE O REITOR DA UFBA PODE CORRIGIR ESTA INJUSTIÇA

Falso processo de abandono de emprego por sindicalista se encontra finalmente na mesa do Reitor Naomar Monteiro para decisãoPode ter um fim a via crucis do sindicalista e servidor Franklin de Carvalho Oliveira Junior que se arrasta há 3 anos na Escola de Música da UFBa. Um processo se encontra na mesa do Reitor Naomar Monteiro com a recomendação de demissão do diretor do Sindicato dos Músicos por supostas faltas verificadas nos meses de setembro e dezembro 2002 e janeiro,fevereiro e março 2003. Durante este período não pode desfrutar do seu direito á aposentadoria em virtude de uma comissão de sindicância e três comissões de inquérito instauradas pelo ex-diretor Erick Magalhães Vasconcelos. Franklin trabalhou por vários anos com o ex-diretor da EMUS quando este era maestro da OSBa-Orquestra Sinfônica da Bahia tendo oportunidade de dirigir paralizações e movimentos dos músicos. Ao assumir o cargo de diretor da EMUS passou a perseguir o servidor. O órgão, que autorizava tacitamente as atividades sindicais do sindicalista, o fez retornar á folha de freqüência. Mesmo com a presença habitual do servidor na Escola de Música, de forma combinada com a chefia da SPE-Superintendê ncia de Pessoal, passou a anotar pretensas faltas do mesmo que somente após acumuladas por cinco meses acarretaram a suspensão de seu pagamento.O atual processo contém um verdadeiro show de irregularidades. Para se ter uma idéia dos absurdos, irregularidades e ilegalidades perpetradas contra o servidor, com o apoio de alguns elementos da burocracia administrativa da Universidade, daríamos os seguintes exemplos:a)o ex-diretor detrator colocou sua própria assistente como presidente da Comissão de Inquérito contra o servidor;b)o servidor não teve direito a se fazer representar por advogado, a acompanhar o processo, a ter acesso a documentos solicitados, não teve direito de proceder acareação, e suas testemunhas de defesa não foram ouvidas;c)não estão juntadas no processo as folhas de frequencia que poderiam comprovar as pretensas faltas do servidor;d)as “provas” contra o servidor provém da lavra do próprio ex-diretor da EMUS: uma carta onde faz acusações ao servidor e boletins de freqüência resumidos onde ele mesmo assina;e)a presidente da comissão de inquérito possui nível de escolaridade inferior ao servidor que é Doutor em História Social;f)apesar do relatório da comissão de inquérito condenar o sindicalista á demissão por cinco meses de faltas não junta as provas necessárias para isto.Em dois dos meses alegados não há sequer boletins no processo.Em dois dos meses alegados as pretensas faltas ocorreram nas férias(!!!). Ofício assinado pelo ex-diretor solicita á Reitoria apenas atividades durante 9 dias! g)a desorganização do processo chega a ser hilária.A Universidade juntou dois dos processos contra o servidor confundindo as próprias autoridades. Utiliza o relatório da segunda comissão e documentos da terceira. Junta a defesa do servidor apenas do último processo e não do que é respondido. O processos não contém a portaria que criou a comissão, as intimações, e outros documentos imprescindíveis á credibilidade do processo. h)e o inusitado, que chega a ser Kafkiano, é que o servidor já há três anos vem freqüentando normalmente o trabalho, numa admissão tácita da UFBa que acatou a situação.De tudo o que foi dito causa estranheza que um processo com tantos problemas continue percorrendo instâncias da Universidade. O Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho tem meios ao seu alcance para corrigir a injustiça praticada contra o servidor providenciando o pronto restabelecimento da verdade dos fatos. Assim o Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado da Bahia, vem dirigir-se as entidades democráticas e progressistas, assim como aos cidadãos de boa vontade, no sentido de sensibilizar a mais alta autoridade da nossa principal Universidade a que se faça justiça.A DIRETORIADO SINDIMUSICOS- BA Salvador, 10/10/2006 -Para se solidarizar com esta causa expedir comunicações para:Magnífico Reitor Naomar Monteiro Almeida FilhoPalácio da ReitoriaRua Augusto Viana s/n,Canela, CEP 40110-909, Salvador-BahiaGabinete do Reitor: telefone direto 71 32637073 geral 71 32637000Fax. 71 32637027Email: gabinete@ufba. br